Legislação

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 11/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael da Silva Capile, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 12/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Dispõe sobre a substituição de membros de representatividade governamental do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA, e dá outras providências 

Dispõe sobre a nomeação e recondução de membros do conselho municipal de direitos do idoso-CMDI, do município de itaquiraí para o bienio 2024/2026 e dá outras providências

Nomeia Gestor e fiscal para acompanhar, gerenciar e controlar o processo nº 06/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de execução de Reforma da Estratégia Saúde da Família Sul Bonito, no Município de Itaquiraí – MS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de insumos (materiais de construção) para construção de 18 unidades habitacionais, através do convênio nº34.092/2023 celebrado entre a agência de habitação popular de mato grosso do sul-AGEHAB e o município de itaquiraí-MS.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 15,16,17,18 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993