Legislações

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

DISPÕE SOBRE A  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR.JOSÉ ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE 1° A 4° SÉRIES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILDA DOS SANTOS DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADORA,  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Revoga Decreto 4544/2019 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí – CMDR – e da outras providências”.

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR.JOSÉ ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE 1° A 4° SÉRIES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR.JOSÉ ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE 1° A 2° SÉRIES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DESIGNA FISCAL DAS PARCERIA A SEREM CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Valquíria do Nascimento Silva, para exercer a função gratificada, e dá outras providências

“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 685 DE 24 DE MARÇO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, revogando a Lei Municipal n° 410/2007”