Legislações

Autoriza o poder executivo municipal a doar bem imóvel público para utilização gratuita e conceder incentivo fiscal que especifica e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, do cargo em provimento efetivo de motorista, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wesley Frank Souza Fávaro, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde de itaquiraí/MS (2022/2025) dando outras providências

Dispõe sobre a substituição de membro de representatividade da sociedade civil do conselho municipal de direitos do idoso-CMDI, e dá outras providências