Legislações

Republicado por incorreção "Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

Repúblicado por incorreção "Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências"

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher referente ao biênio 2021-2023. ”

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

“REVOGA O DECRETO 4201/2017, COMPÕE NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Flávio Cabral Maldonado Filho, para ocupar cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tania Mara Rocha Bezerra, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências