Legislações

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO UNIDA BRIGADA JACOB – AUBJ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Vitoria do nascimento Bilk Gesser, ocupante do cargo efetivo de agente de limpeza/UBS, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovane Dos Santos Pessoa, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do processo Seletivo simplificado N° 01.01/2019, pelo periodo que especifica, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Alexandre Pozena Meneses, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Adriana Argenton Lourenço , ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia,e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Hellen Alves Pereira, ocupante do cargo efetivo de assistente social, e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luzia Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, e da outras providências