Legislações

Convocar para exercício das funções de magistério no cargo de professora, e dá outras providências

Convocar para exercício das funções de magistério no cargo de professora, e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e dá outras providências

"Revoga Decreto 4932/2021 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências."

Dispõe sobre a cessão do Servidor Sr. Claudio Aparecido Freire, e dá outras providências

"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021."

"Declara o Bairro Jardim Nova Conquista como área de Habitação de Interesse Social".

Decreto Luto Oficial Por 03(três) dias no município de Itaquiraí, pela morte de Tereza Cândida Favaro

Revogar a convocação da Servidora no cargo de monitora, e da outras providências

“CONSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Henrique de Oliveira Amaral, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências."

“Revoga o Decreto 4229-2017 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR, e dá outras providências”.