Legislações

Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

Republicado por Incorreção " Abre Crédito Adcional Suplementar, dando outras providências"

Revoga  Inciso I do decreto N° 2300/2012, que dispõe sobre a criação da Extensão Rural Santo Antonio Localizada no Assentamento Santo Antonio-NUCLEO XI

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2021 estabelecendo normas relativas á execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município de Itaquiraí-MS, no exercício de 2021, e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Tânia Liria Bilhegas, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

“ Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de ITAQUIRAÍ, Estado de Mato Grosso do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências “

“ Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 052/2011, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências .”

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporario, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Vanessa Ribeiro da Silva, e dá outras providências

Nomeia comissão de acompanhamento a convocação e lotação de professores da rede municipal de ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tiago Barros Ramos, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências