Legislações

"DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ - MS EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA."

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Adila Toani Silva Fernandes, e dá outras providências

"Declara expansão urbana à área de terreno que especifica e dá outras providências correlatas."

Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Revogar a convocação do servidor no cargo de professor, e dá outras providências

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE”.

“PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DE SERVIDORA CONTRATADA PARA O CARGO DE PROFESSORA”

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Alexsandra Pontes Antunes, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências 

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Diego Alexandre Tomazelli, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Mônica Pereira Neves, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. TEREZINHA SUTIL MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.