Legislações

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. João Alves de Souza, e dá outras providências

Altera o artigo 8° do Decreto 4829/2021

Revoga a suspensão do prazo de validade do concurso público 01/2019

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da Administração pública Municipal- Poder Executivo e dá outras providências

Dispõe sobre a cedência de servidores Municipais a órgãos Estaduais, e dá outras providências

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Iguatemi-MS, e dá outras providências

Declara a Vacância de cargo público efetivo de Professor de 1° ao 5° ano, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Dorival Acosta, e dá outras providências

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Naviraí, e dá outras providências

Republicado por incorreção "Dispõe sobre a substituição do membros de representatividade Governamental e não Governamental do Conselho Municipal dos direitos  da Criança e do Adolescente-CMDCA, e dá outras providências

Dispõe sobre a substituição do membros de representatividade Governamental e não Governamental do Conselho Municipal dos direitos  da Criança e do Adolescente-CMDCA, e dá outras providências

Dispõe sobre substituição de membros de representatividade Governamental e não Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências.

Revoga a cessão da servidora pública municipal Margareti Macena de Lima