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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5163-H
Número
5163-H
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5163-G
Número
5163-G
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5163-F
Número
5163-F
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5163-E
Número
5163-E
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5163-C
Número
5163-C
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5163-B
Número
5163-B
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5163-A
Número
5163-A
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5207
Número
5207
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde de itaquiraí/MS (2022/2025) dando outras providências

Legislação 5206
Número
5206
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a substituição de membro de representatividade da sociedade civil do conselho municipal de direitos do idoso-CMDI, e dá outras providências

Legislação 1314
Número
1314
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5163-I
Número
5163-I
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5204
Número
5204
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Rosemere Beatriz Lázari Boszczovski, de cargo em comissão, e dá outras providências