Legislações

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo da portaria n° 1345/2023, para o exercício da funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Regulamenta a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação básica, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cirene Viana Lima, para ocupar cago em comissão, e dá outras providências

Revoga Decreto 5314/2023 e dispõe sobre a instituição de comissão para avaliação de imóveis para locação, e dá outras providências.