Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1341
Número
1341
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1340
Número
1340
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1339
Número
1339
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1338
Número
1338
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1337
Número
1337
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1336
Número
1336
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1335
Número
1335
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 5266
Número
5266
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

Legislação 5258
Número
5258
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente-CMDA para gestão 2023/2025, Itaquiraí/MS e dá outras providências

Legislação 5249
Número
5249
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Helen Caroline Olmedo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de merendeira/copeira, e dá outras providências

Legislação 5257
Número
5257
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra.Sarah Esther Tavares da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5256
Número
5256
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cassia Regina Pissaro Basso, ocupantee do cargo efetivo de odontóloga, e da outras providências