Legislações

Dispõe sobre penalidades aplicadas a servidores públicos

Altera dispositivos da Lei Complementar n°36 de 30 de dezembro e 2009, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Constitui comissão para instauração de inquérito administrativo para apurar eventual responsabilidade de servidor público municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Ana Paula Mendonça, ocupante do cargo efetivo de professora de educação infantil, e dá outras providências

Dispõe sobre a cedência da servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Institui a comissão municipal de Educação Permanente do Sistema único de Assistência Social do Município de Itaquiraí/MS, CMEP/SUAS e da outras providências.

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sebastião Lau da Silva Filho, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências