Legislações

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Julio Cezar Sanches Nunes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Julio Cezar Sanches Nunes, de cargo em comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Jane Cleri Zortea, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Dispõe e sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidora Sra. Adriana da Silva, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e da outras providências

Estabelece procedimentos, no âmbito da secretária municipal de saúde de itaquiraí, para o repasse de recursos recebidos do fundo nacional de saúde e fundo especial de saúde, referente à assistência financeira complementar da união, de que trata a portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que alterou a portaria de consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, destinados às entidades privadas que menciona, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação direta, do município de itaquiraí/MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Tereza Machado, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade Não Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, E dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação.