Legislação

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Any Caroline Marson Colletes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Taianara Madureira Bezerra, do cargo de secretária de agricultora e pecuária, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Acrescenta Dispositivo no art.2º do decreto nº 5633/2025, para realização de contratos verbais de pequenos compras e prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o art.95, §2º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito  da administração pública municipal do poder executivo de itaquiraí-MS, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 16/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade para suprir a necessidade de fornecimento de serviços de hospedagens no município de Itaquiraí, em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 02/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021