Legislação

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da comissão da regularização fundiária urbana, e dá outras providências

Designa gestor do termo de parceria nº 001/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí-MS (AEFAI) e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 03/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela rede municipal de saúde em atendimento a demanda municipal de saúde

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025