Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Regulamenta a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação básica, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cirene Viana Lima, para ocupar cago em comissão, e dá outras providências
Revoga Decreto 5314/2023 e dispõe sobre a instituição de comissão para avaliação de imóveis para locação, e dá outras providências.
Nomeia as candidatas aprovadas no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências
Adota a IN RFB N° 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo município de Itaquiraí/MS e dá outras providências
Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Institui o dia municipal de conscientização Transtorno do Espectro Autista bem como cria a Carteira de identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA)
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no município de Itaquiraí
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcélia Veloso de Souza, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Marcia dos Santos Bruno Castilho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e dá outras providências
Dispõe sobre a cedência da servidora Sra. Tamires Cardim Júlio, e dá outras providências