Legislações

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Danieli Nascimento Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Comitê de controle de Arbovirose, no âmbito do município de Itaquiraí, e revoga o decreto 5334/2023, e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. Wilsoni Boer, do cargo em provimento em comissão de diretor de núcleo, e dá outras providências

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preços n° 35/2023 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n° 8.666/1993

Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê de Controle de dengue, no âmbito do Município de Itaquiraí, e dá outras providências

Dispõe sobre designação de servidores para compor a equipe de licitação do ITAQUIPREV, cedência de forma parcial no ITAQUIPREV e dá outras providências

Dispõe sobre as regras para atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí/MS

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. José Antonio Garcia, ocupante em provimento efetivo de Professor de Matemática, e dá outras providências

Altera e substitui membros do CMMA- conselho municipal do meio ambiente e dá outras providências

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências