Legislação

Nomeia gestora e fiscal da IL nº 06/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia Comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para o credenciamento de médicos, plantonistas, atendendo a necessidade da secretaria municipal de saúde

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para escolha da melhor solução visando atender a demanda de seguro veicular para a frota municipal, atendendo a necessidade da prefeitura municipal de Itaquiraí

Designa Gestora do termo de contribuição nº 006/2025, celebrado entre o município de itaquiraí e a associação protetora dos animais francisco de assis de itaquiraí/MS- APAFAI

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 33/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 159/2025 e nº 160/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 166/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Declara a vacância de cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Cicero Cordeiro Cavalcante, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo efetivo de professor de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Cicero Cordeiro Cavalcante, e dá outras providências