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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1497
Número
1497
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios de equipamento odontológicos, em atendimento a demanda da secretária municipal de saúde

Legislação 1495
Número
1495
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 06/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Legislação 5466
Número
5466
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal- Poder executivo e dá outras providências

Legislação 5465
Número
5465
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal-Poder Executivo e dá outras providências

Legislação 5464
Número
5464
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal-Poder Executivo e dá outras providências

Legislação 5463
Número
5463
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal-Poder Executivo e dá outras providências

Legislação 5462
Número
5462
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr.Donato Pereira Fernandes, do cargo de secretario de obras e serviços urbanos, e dá outras providências

Legislação 5461
Número
5461
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora, Sra. Flávia Viviane Cunha e Miranda Rufino, do cargo de secretaria de Assistência Social, e dá outras providências

Legislação 5459
Número
5459
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Luiz Carlos de Souza, do cargo de secretario de saúde, e dá outras providências

Legislação 5460
Número
5460
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Ricardo Favaro Junior, do cargo de secretario de agricultura e pecuária, e dá outras providências

Legislação 5469
Número
5469
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença para atividade política ao servidor Sr. Edivan de Carvalho Silva, ocupante do cargo efetivo de agente fiscal, e dá outras providências

Legislação 5457
Número
5457
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Luana Laurindo, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo, e dá outras providências