Legislações

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n° 36/2023 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal

Nomeia gestora e fiscal do contrato n°69/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993.

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Clodoaldo André dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1º a 4º serie, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências