Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 5724
Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Adila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1972
Nomeia equipe de planejamento da contratação direta, do município de itaquiraí/MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 1973
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 07/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Decretos
Número: 5727
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Decretos
Número: 5726
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Portarias
Número: 1971
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 07/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 1970
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 45/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 1966
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 53/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 1965
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 52/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Categoria: Portarias
Número: 1964
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 51/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
