Legislações

Dispõe sobre aprovação da planta genérica de valores de itaquiraí-MS para o exercício de 2024 para fins de IPTU e ITBI da outras providências

Altera o artigo 7º, 8º II e 9º do Decreto 5378/2023

Dispõe sobre substituição de membros, titular e suplente de representatividade governamental do conselho municipal de direitos do idoso-CMDI, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de professor de Matemática, por aposentadoria voluntária por idade do servidor Sr. José Antônio Garcia, e dá outras providências

Regulamenta os artigos 34 e 35 da lei complementar nº 20/2006 e dá outras providências

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 75/2023 do município Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n° 8.666/1993

Dispõe sobre a nomeação da superintendente da fundação de cultura de itaquiraí

Dispõe sobre aprovação da planta genérica de valores de itaquiraí-MS para o exercício de 2024 para fins de IPTU e ITBI da outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato n°74/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 39/2023 do município itaquiraí- MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências