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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1435
Número
1435
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 78/2023 e 79/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1443
Número
1443
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 92/2023 do município de itaquiraí-MS , no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1426
Número
1426
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 42/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Legislação 5391
Número
5391
Ano
2023
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Legislação 1430
Número
1430
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 83/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Legislação 1431
Número
1431
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 43/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Legislação 1428
Número
1428
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 81/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Legislação 1429
Número
1429
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 73/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Legislação 1427
Número
1427
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 77/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Legislação 1426
Número
1426
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 42/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Legislação 1425
Número
1425
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 80/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Legislação 1424
Número
1424
Ano
2023
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a comissão técnica de avaliação da licitação para fins de prestação de serviços de implantação e customização de sistema integrado de gestão pública, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-MS