Legislação

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição  de material de asfalto CBUQ (concreto betuminoso quente), em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia gestor do termo de contribuição nº 007/2025 celebrado entre o município de Itaquiraí e o sindicato dos trabalhadores rurais - STR da cidade de Itaquiraí/MS

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Divina Vidoti Braghim, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscais da Ata SRP nº 11/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Declara Vacância de cargo público efetivo de assistente administrativo, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servidora Sra. Adila Toani Silva Fernandes, e dá outras providências