Legislações

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Marcos Forcaccin, na função de diretor escolar, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da função de coordenador Pedagógico, e dá outras providências'

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Rute Broges Sales dos Santos, na função de técnica Pedagógica da secretaria municipal de educação, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação da servidora na função de diretora de escola, e dá outras providências

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 43/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 47/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Revoga portaria 1456/2024 e nomeia agente de contratação direta do município itaquiraí/MS e equipe de apoio, no âmbito da lei federal n° 14.133/2021

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 41/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de execução de serviços de readquação de estrada vicinal no município de itaquiraí, trecho de 2.64km, no assentamento Santa Rosa, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função de secretária executiva do conselho municipal de assistência Social-CMAS

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 09/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021