Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 1895
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5680
Compõe Conselho municipal de alimentação escolar-CAE para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1894
Designa gestora do termo de contribuição nº 005/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e o sindicato dos servidores municipais de Itaquiraí
Categoria: Decretos
Número: 5678
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Decretos
Número: 5677
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Decretos
Número: 5675
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, do cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1893
Nomeia comissão especial para avaliação e aferição das amostras de fraudas apresentadas em processo de aquisição, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde
Categoria: Portarias
Número: 1892
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade tecnica e economica para lotação de prédio para funcionamento do setor de tributação/arrecadação, em atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças.
Categoria: Decretos
Número: 5676
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Categoria: Portarias
Número: 1890
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade tecnica e economica para lotação de prédio para funcionamento do setor de tributação/arrecadação, em atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças.
