Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Altera dispositivos da Lei Complementar n° 102 de 22 dezembro de 2019, cria cargos da Câmara Municipal de Itaquiraí, que específica e dá outras providências
Dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público e meia entrada em eventos culturais e esportivos subsidiados pelo município, para doadores de sangue ou medula óssea
Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Marcia dos Santos Bruno Castilho, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e dá outras providências
Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. José Antonio Garcia, ocupante em provimento efetivo de Professor de Matemática, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 20 de 09 de janeiro de 2006 e dá outras providências
Declara afetação de imóvel urbano e cria Travessa
Altera o inciso II, do artigo 1° da Lei 737/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências