Legislações

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre as práticas de gestão de riscos e controle preventivo nas contratações de obras, serviços e compras no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-MS

Dispõe sobre o procedimento auxiliar de credenciamento, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-MS

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-MS

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma presencial, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí-MS

Dispõe sobre o sistema eletrônico informatizado para realização das contratações da lei nº 14.133 de 2021, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, e os prazos para pagamento, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de itaquiraí

Regulamenta os arts.82 a 86 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de preços-SRP, para aquisição e locação de bens ou a contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da administração pública direta, autárquica fundacional do município de itaquiraí-MS

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 92/2023 do município de itaquiraí-MS , no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 92/2023 do município de itaquiraí-MS , no âmbito da lei federal nº 8.666/1993