Legislação

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Madalena Miranda Soares, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderson Luis Lopes da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais e não governamentai do conselho municipal de assistência social-CMAS para a gestão de 2025/2027, do município de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA para a gestão 2025/2027, de itaquiraí/MS e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Declara a Vacância de cargo público efetivo de motorista C, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do Servidor Sr. Antônio Celestino dos Santos Neto, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sr. Antonio Carlos Simon, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Antônio Carlos Simon, de cargo em comissão, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025