Legislação

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº  82/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade serviços de contratação de empresas para prestação de serviços técnicos especializados no processo de planejamento, organização e execução de processo seletivo, em atendimento a demanda da administração municipal, secretaria municipal de educaçãoo, cultura, esporte e lazer

Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição de servidora Sra. Marcia Andrea Filipus Pupo, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. Afonso Cavaleiro, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade serviços de manutenção corretiva e preventiva, instalações e programações de sistemas de telefonia fixa da prefeitura municipal de itaquiraí, em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços Nº  19/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025