Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 89/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de execução de reforma do prédio do corpo administrativo da vigilância sanitária e controle de vetores, no município de itaquiraí/MS, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 36/2024 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 24/2024 do município itaquiraí-ms, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Declara a Vacância de cargo Público efetivo de Professora de 1º a 4º serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Magrinalva Santos de Sá Welter, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elquer de Souza Neves para ocupar cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Elquer De Souza Neves, de cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de serviços de empresa especializada em

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 99/2023 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº8.666/1993

Nomeia equipe de planejamento das contratações públicas diretas do instituto de previdência social dos servidores municipais de itaquiraí-MS-Itaquira-prev

Dispõe sobre nomeação/substituição de membros, titular e suplente de representatividade governamental do conselho municipal de direitos do idoso-CMDI, e dá outras providências

Nomeia membros para compor a comissão municipal de monitoramento e avaliação da parceria a ser celebrada com a associação comercial e industrial de Itaquiraí-Aciita, no âmbito da secretaria municipal de administração e dá outras providências