Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências.
Nomeia comissão especial para avaliação de requisitos funcionais de sistema de gerenciamento (prova de conceito), em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde
Nomeia gestora e fiscais do contrato nº 123/2024 e do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 121/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 120/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 119/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993