Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para aquisição de insumos para construção de 7 (sete) unidades habitacionais, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência Social

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 125/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Isabel Cristina Fernandes Gomes, ocupante do cargo efetivo de zeladoria, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 122/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 124/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para escolha da melhor solução visando aquisição de parque infantil para escola municipal Santa Rosa, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação esporte e lazer

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para escolha da melhor solução visando atender a demanda de equipamento tecnólogicos para laboratório de informática da escola municipal Santa Rosa- Polo, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação esporte e lazer

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 121/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para atender a demanda de monitoramento por imagem, com instalação de sistema de câmeras de segurança nas unidades de ensino da rede municipal de educação de itaquiraí, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação esporte e lazer

Declara a vacância de cargo público efetivo de motorista C, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Ednilson Jorge Souza, e dá outras providências

Nomeia Ordenadores de despesas do fundo municipal de direitos do Idoso de  Itaquiraí-MS e dá outras providências

Nomeia Ordenadores de despesas da fundação de cultura de Itaquiraí-MS e dá outras providências