Legislação

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade de execução do projeto de recuperação das estradas rurais no município de Itaquiraí/MS, compreendendo serviços de preparação de vias, patrolamento, recomposição de leito, adequação de drenagem e demais atividades necessárias á plena reabilitação da malha rural conforme plano técnico, visando atender á demanda de secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de materais permanentes (móveis e equipamentos) em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade de diversas secretarias do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de serviço de equipamentos de informática (computadores, notebooks, tablets e telas auxiliares), em atendimento a demanda da administração

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edilson da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 26/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de combustível no município de campo grande/MS, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade das secretarias do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS

Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 24/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade da contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviço com máquinas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento de combustível e operador/motorista habilitado, visando atender a necessidade da secretaria de agricultura e pecuária do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Nomeia Membros da junta administrativa de recursos de infração de itaquiraí/MS -JARI- e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Fatima Maria Cabral Celestino, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª série, e dá outras providências.