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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1575
Número
1575
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1487/2024 e nomeia Gestora e fiscais do contrato Nº 21 E 22/2024 do município itaquiraí -, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Legislação 1574
Número
1574
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1491/2024 e nomeia Gestora e fiscais da ata de registro preços Nº 09/2024 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Legislação 1573
Número
1573
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1495/2024 e nomeia Gestora e fiscais da ata de registro de preços Nº 06/2024 do município itaquiraí -, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Legislação 1572
Número
1572
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1473/2024 e nomeia Gestora e fiscais da ata de registro preços Nº 05/2024 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Legislação 1571
Número
1571
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1470/2024 e nomeia Gestora e fiscais do termo de credenciamento Nº 02/2024 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Legislação 1570
Número
1570
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1469/2024 e nomeia Gestora e fiscais do termo de credenciamento  Nº 01/2024 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Legislação 1569
Número
1569
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1551/2024 e nomeia Gestora e fiscais do contrato Nº 32/2024 do município itaquiraí -, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Legislação 1568
Número
1568
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1468/2024 e nomeia Gestora e fiscais da ata de registro preços Nº 01/2024 do município itaquiraí -MS, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Legislação 5398-F
Número
5398-F
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5398-G
Número
5398-G
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5398-E
Número
5398-E
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5472
Número
5472
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Marciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências