Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 80/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para a aquisição de material gráfico, em atendimento as necessidades da administração pública do município de itaquiraí

Declara situação de emergência em todo territorio do município de itaquiraí-MS, afetado pela estiagem-Cobrade-1.4.1.1.0- Portaria nº260/2022, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para aquisição de materiais esportivos, em atendimento a demanda do departamento de esportes, via secretaria municipal de educação, cultura e esportes do municipio de itaquiraí

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 73/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 15/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 67, 68/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 85/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 71/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para contratação de empresa especializada em ministrar curso na área da educação especial, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação do municipio de itaquiraí

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para aquisição de veículo ambulância, em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município de itaquiraí

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 72/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993