Legislação

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 38/2026 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema de ponto eletrônico, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de contratação de instituição especializada para internação compulsória de paciente em centro terapêutico em atendimento a demanda da administração municipal visando atender as necessidades da secretaria municipal de Itaquiraí/MS

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de serviço de fabricação de divisória (acartonado montante 70) forro estruturado) e sanca em gesso, incluindo materiais e mão de obra, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de administração do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir em caráter emergencial, a necessidade de fornecimento de combustível automotivo, destinado ao abastecimento da frota de veículos vinculada a secretaria municipal de saúde, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de nitrôgencio líquido para o adequado armazenamento e conservação de material genético animal, em especial sêmen utilizado em programas de melhoramento e reprodução

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Jhonatan Neres dos Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia equipe de planejamento cujo é analise da viabilidade para suprir a necessidade de aquisição de combustível para associação dos acadêmicos do município de Itaquiraí/MS, em cumprimento a Lei Municipal nº 515/2011