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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1589
Número
1589
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de execução de serviços de readquação de estrada vicinal no município de itaquiraí, trecho de 2.64km, no assentamento Santa Rosa, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras

Legislação 5447
Número
5447
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer função de secretária executiva do conselho municipal de assistência Social-CMAS

Legislação 1491
Número
1491
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços nº 09/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021

Legislação 1586
Número
1586
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabiidade para aquisição de móveis, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Legislação 1585
Número
1585
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação de serviços de tratamento psicologico psquiatrico, terapêutico e de dependencia química, em clínicas/Centros Terapêuticos, em atendimento a demanda da secretaria municipal

Legislação 1588
Número
1588
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de serviço de exames para diagnostico e tratamento de pacientes, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Legislação 1587
Número
1587
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de execução de serviços de readequação de estrada vicinal no municipio de itaquiraí, trecho de 3.84km, no assentamento boa sorte, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras

Legislação 1584
Número
1584
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1540/2024 e nomeia Gestora e fiscais do contrato Nº 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2024 do município itaquiraí -, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993

Legislação 1583
Número
1583
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga Portaria nº 1548/2024 e nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de fornecimento de combustivel no município de campo grande, para a frota dos veículos oficiais da prefeitura de itaquiraí/MS

Legislação 1582
Número
1582
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga Portaria nº 1547/2024 e nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de fornecimento de combustivel no município de Itaquiraí/MS, para a frota dos veículos oficiais da prefeitura de itaquiraí/MS

Legislação 1577
Número
1577
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga Portaria nº 1546/2024 e nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de fornecimento de combustiveis para aa associação dos acadêmicos do município de itaquiraí/MS, para a frota dos veículos oficiais da prefeitura de itaquiraí/MS

Legislação 1576
Número
1576
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revoga portaria 1528/2024 e nomeia Gestora e fiscais do contrato Nº 33/2024 do município itaquiraí -, no âmbito da lei MS e federal n° 8.666/1993