Legislações

Nomeia gestora e fiscais da ata de registro de preços  nº 29/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Altera a redação dos artigos 8º e 9º (caput e parágrafo único) e 11 (caput e inciso III), e dispõe sobre outras

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a aquisição de kits Natalinos, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aquisição de passagens rodoviárias, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Altera o inciso V, artigo 1° do Decreto nº 5184/2022

Substitui os membros para compor o conselho municipal de saúde de Itaquiraí/MS (2024/2026)- CMS e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 30/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para aquisição de materiais elétricos em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a aquisição de refeições e água, em atendimento a demanda da administração municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a escolha da melhor solução visando atender a demanda de livros escolares para alunos da rede municipal de ensino, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer.

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para escolha da melhor solução visando atender a demanda de livros escolares para alunos da rede municipal de ensino, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 27/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021