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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5526
Número
5526
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Marciel Rossim dos Santos, de cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5525
Número
5525
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Jovita Dominga da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 5524
Número
5524
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença-prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Vera Lucia Rocha de Melo Souza, ocupante do cargo efetivo de merendeira/copeira, e dá outras providências

Legislação 1677
Número
1677
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia  equipe de planejamento da contratação direta do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1678
Número
1678
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Iguatemi-MS, e dá outras providências

Legislação 1678
Número
1678
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Iguatemi-MS, e dá outras providências

Legislação 1675
Número
1675
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para aquisição material elétrico, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras do município de itaquiraí

Legislação 1674
Número
1674
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade  para suprir a necessidade de fornecimento de serviço médico especializado em medicina do trabalho, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração, no município de itaquiraí-MS

Legislação 5519
Número
5519
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Legislação 5517
Número
5517
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença para atividade política a servidora Sra. Diuqueblea Ines da Silva Ismail, e dá outras providências

Legislação 5516
Número
5516
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença para atividade política a servidora Sra. Flávia Viviane Cunha e Miranda, e dá outras providências

Legislação 5515
Número
5515
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença para atividade política a servidora Sra. Juliana Lemes Serena, e dá outras providências