Legislações

Dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Marinete Aparecida de Sá, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão no âmbito da administração pública municipal- Poder executivo e dá outras providências

Dispõe sobre  a nomeação da Sra. Taianara Madureira Bezerra, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão no âmbito da administração pública municipal- Poder executivo e dá outras providências

Dispõe sobre sobre a exoneração da servidora Sra. Debora Tofanin, do cargo em comissão, e dá outras providências.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 165/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 31/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 170/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências.

Nomeia diretores e diretoras adjunta para atender as unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências

Altera a redação dos artigos 8º e 9º (caput e parágrafo único) e dispõe sobre outras providências.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 115/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021