Legislações

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 22/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 103/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade Não Governamental no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, E dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 101/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 102/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 18/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 77/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do conselho municipal de saúde-CMS, para obiênio de 2024/2026 e dá outras providências

Concede licença para atividade política a servidora Sr. Margareti Macena de Lima Brito, e dá outras providências

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências