Legislação

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 63/2026 – CUJO OBJETIVO É A AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS, DESTINADAS A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ESTRADA FILOMENA AO ASSENTAMENTO TAMAKAVI, EM TRECHO DE 14,40 KM NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ, COM INÍCIO NA BR-163.”  

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA GESTORA DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº. 003/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITAQUIRAÍ/MS - CONSEG.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETIVO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS ATÉ A CIDADE DE DOURADOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE REFERENCIADA DO SUS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 50/2026 – CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 61/2026 – CUJO OBJETIVO É CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA – CNPJ: 19.019.335/0001-80, DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW DA BANDA “ATITUDE 67” PARA AS FESTIVIDADES 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 62/2026 – CUJO OBJETIVO É CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WAOF PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CNPJ: 51.548.643/0001-05, DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW COM A DUPLA “JOÃO LUCAS E WALTER FILHO” PARA AS FESTIVIDADES 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 60/2026 – CUJO OBJETIVO É CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UMA HORA E MEIA PRODUÇÕES – CNPJ: 40.508.508/0001- 10, DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW COM A DUPLA “VICTOR GREGÓRIO E MARCO AURÉLIO” PARA AS FESTIVIDADES 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS. ”

“INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A ATENDIMENTO REALIZADO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.”