Legislações

Dispõe sobre a revogação da portaria 1488/2024, a pedido da servidora Queila Richeter Gonçalvez, para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para suprir a necessidade de aquisição de máquinas equipamentos agrícolas e veículos utilitário, em atendimento a demanda da secretaria municipal agricultura e pecuária

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 117/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe inerente a nomeação dos membros da comissão de avaliação e revisão da planta genérica de valores de itaquiraí-MS, exercício 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a contratação de prestação de serviços de saúde em exames laboratoriais, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a aquisição de cestas básicas e kits natalinos, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 106/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para contratação de empresa especializada para execução da rampa, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para aquisição de ônibus escolar, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 112/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para contratação de serviço de mão de obra para construção de 18 bases em radier, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social