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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5607
Número
5607
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de Monitoramento e avaliação do plano municipal de educação de Itaquiraí/MS, CMMA PME e equipe técnica e dá outras providências

Legislação 5566-A
Número
5566-A
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5577-A
Número
5577-A
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5577-B
Número
5577-B
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5577-C
Número
5577-C
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5577-E
Número
5577-E
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5577-D
Número
5577-D
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 1840
Número
1840
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 173/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5566-D
Número
5566-D
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5566-C
Número
5566-C
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5566-B
Número
5566-B
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 1838
Número
1838
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora Anieli Capitani, para exercer função gratificada, e dá outras providências