Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 07/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 45/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 53/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 52/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 51/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 50/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 48/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 49/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a designação da comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema no município de itaquiraí/MS

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 47/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronielli Lourenço de Souza, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências 

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 46/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021