Legislações

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia gestor e fiscais do contrato nº 59/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para aquisição de ônibus escolar, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 74/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para contratação de empresa especializada em ministrar curso na área da educação especial, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação do município de itaquiraí

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências