Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade tecnica e economica para lotação de prédio para funcionamento do setor de tributação/arrecadação, em  atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Benites Fernandes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ruhan de Souza Nogueira, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valter Pereira da Silva Junior, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnicas e econômica para aperfeiçoamento à capacitação de servidores públicos no curso presencial "regime jurídico de resíduos sólidos e mercado de carbono" em atendimento a demanda da secretaria municipal de meio ambiente

Concede licença- Prêmio por assiduidade, o servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª à 4ª ano, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento visando suprir a demanda de cascalho, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos.

Nomeia equipe de planejamento visando suprir a demanda de serviço funerário, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistencia social

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica na gestão em saúde pública, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Designa comissão municipal de monitoramento e avaliação termo de fomento nº 001/2025 celebrado entre o município de Itaquiraí e a associação comercial e indutrial de Itaquiraí - ACIITA e dá outras providências

Designa gestor do termo de fomento nº 001/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí-ACIITA e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade para suprir a necessidade de fornecimento de serviços de locação de palcos, tendas e demais equipamentos destinados a eventos públicos no município de Itaquiraí/MS, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração