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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1749
Número
1749
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para escolha da melhor solução visando aquisição de parque infantil para escola municipal Santa Rosa, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação esporte e lazer

Legislação 1748
Número
1748
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para escolha da melhor solução visando atender a demanda de equipamento tecnólogicos para laboratório de informática da escola municipal Santa Rosa- Polo, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação esporte e lazer

Legislação 1746
Número
1746
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 121/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1747
Número
1747
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para atender a demanda de monitoramento por imagem, com instalação de sistema de câmeras de segurança nas unidades de ensino da rede municipal de educação de itaquiraí, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação esporte e lazer

Legislação 5555
Número
5555
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a vacância de cargo público efetivo de motorista C, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Ednilson Jorge Souza, e dá outras providências

Legislação 1744
Número
1744
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia comissão especial para avaliação de requisitos funcionais de sistema de gerenciamento (prova de conceito), em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde

Legislação 1743
Número
1743
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº 123/2024 e do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1741
Número
1741
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 121/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1738
Número
1738
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 120/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1737
Número
1737
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 119/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1736
Número
1736
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 118/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Legislação 1742
Número
1742
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscais do contrato nº 109/2024 e nº110/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021