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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1649
Número
1649
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestor e fiscais do contrato nº 49, 50, 52, 53 e 54/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1650
Número
1650
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 09/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1647
Número
1647
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 64/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1646
Número
1646
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 63/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 1648
Número
1648
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento para contratação de empresa especializada para ministrar curso na área tributária municipal, em atendimento as necessidas da secretaria de planejamento e finanças do município de itaquiraí

Legislação 1645
Número
1645
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento para contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e ecônomica para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, formação e aprimoramento de servidores públicos, em atendimento as necessidades da administração pública do município de itaquiraí

Legislação 1644
Número
1644
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestor e fiscais do contrato nº 60/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2024

Legislação 5497
Número
5497
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Aprova o regimento da 7ª conferência municipal da cidade de itaquiraí/MS, e dá outras providências

Legislação 5474-A
Número
5474-A
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5474-B
Número
5474-B
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Legislação 5450-E
Número
5450-E
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 5450-F
Número
5450-F
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências