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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1759
Número
1759
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 92/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1758
Número
1758
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 124/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1757
Número
1757
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 129/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1756
Número
1756
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 126/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1755
Número
1755
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 95/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1754
Número
1754
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 94/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1753
Número
1753
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica econômica para escolha da melhor solução visando aquisição de uniformes para rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação, esporte e lazer

Legislação 1752
Número
1752
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para aquisição de insumos para construção de 7 (sete) unidades habitacionais, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência Social

Legislação 1751
Número
1751
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 125/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5558
Número
5558
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Isabel Cristina Fernandes Gomes, ocupante do cargo efetivo de zeladoria, e dá outras providências

Legislação 1750
Número
1750
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 122/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1745
Número
1745
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 124/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021