Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Dispõe sobre a cedencia de servidores municipais a órgãos Estaduais, e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para aperfeiçoamento na área de licitação e compras, capacitação, formação e aprimoramento de servidores públicos, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração.
Nomeia gestora e fiscais do contrato nº 168/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 11/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 13/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 12/2025 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Dispõesobre revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025