Legislações

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Sarah Esther Tavares da Silva, do cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 17/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilização da prestação de serviços laboratoriais voltados á realização de exames para detecção de vírus respiratórios (influenza A, Influenza B e a Sars-Cov-2), em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestora e fiscal da Ata de registro de preços nº 05/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da Ata de registro de preços nº 04/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Compõe Conselho municipal de alimentação escolar-CAE para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências

Designa gestora do termo de contribuição nº 005/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e o sindicato dos servidores municipais de Itaquiraí

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, do cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia comissão especial para avaliação e aferição das amostras de fraudas apresentadas em processo de aquisição, em atendimento  a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade tecnica e economica para lotação de prédio para funcionamento do setor de tributação/arrecadação, em  atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças.