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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1604
Número
1604
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa fiscal das parcerias a serem celebradas no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências

Legislação 1603
Número
1603
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1602
Número
1602
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5478
Número
5478
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Felipe Antonio Lorenci, de cargo em comissão, e da outras providências

Legislação 5477
Número
5477
Ano
2024
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Tainara Madureira Bezerra, de cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1505
Número
1505
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de prestação dos serviços de licenciamento de sistemas de software de gestão da Farmácia e administração do almoxarifado, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Legislação 1496
Número
1496
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é contratação de empresa para dar capacitação para sa para dar capacitação para conselheiros titulares ( titulares e suplentes), rede de proteção e conselheiros de direito-CMDA

Legislação 1599
Número
1599
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para fornecimento de gêneros alimentícios de padaria, em atendimento a demanda da administração municipal

Legislação 1598
Número
1598
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para aquisição de água mineral, em atendimento a demanda da administração municipal

Legislação 1597
Número
1597
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para aquisição de café, chá e açucar, em atendimento a demanda da administração municipal.

Legislação 1596
Número
1596
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica para contratação de empresa detentora exclusiva de show da dupla "JADS e JADSON"  em atendimento a demanda das festividades do aniersário do município de itaquiraí

Legislação 1595
Número
1595
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade técnica e econômica par aquisição de material de expediente, em atendimento a demanda a secretarias do poder executivo municipal