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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1718
Número
1718
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contratos nº 107/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1717
Número
1717
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 91/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1716
Número
1716
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 96/2024, 97/2024, 98/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1715
Número
1715
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contratos nº 113/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1714
Número
1714
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contratos nº 104/2024 e 105/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1714
Número
1714
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contratos nº 104/2024 e 105/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1713
Número
1713
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Credencia policiais militares como agentes da autoridades de trânsito e dá outras providências

Legislação 1712
Número
1712
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 25/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal 14.133/2021

Legislação 1711
Número
1711
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato  nº 99/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1710
Número
1710
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços  nº 24/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1709
Número
1709
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Gestor e fiscal da inexigibilidade nº 16/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1708
Número
1708
Ano
2024
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade tecnica e econômica para a contratação de empresa especializada para execução da implantação de pista de caminhada e playground infantil, em atendimento a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos