Legislação

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 54/2026 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO LOCUTOR DE RODEIO “GLYEDSON RODRIGUES” PARA AS FESTIVIDADES DO 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA SELEÇÃO DE CUIDADORAS E AUXILIAR DE CUIDADORA EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DO CONTRATO Nº. 56/2026 - CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA VIABILIZAÇÃO DE ALTA HOSPITALAR DE PACIENTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAÍ/MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO É ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SISTEMA/APLICATIVO DE CONTROLE DE EXECUÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA CREDENCIAMENTO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS” 

“NOMEIA GESTORA E FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19/2016, DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA MECANIZADA E MANUAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DA ARP N° 06/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 52/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”