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Altera o decreto n° 4560 de 24 de outubro de 2019 e dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério-CACS/FUNDEB- e dá outras providências

Detalhes do ato normativo publicado no portal

Ativa

Altera o decreto n° 4560 de 24 de outubro de 2019 e dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério-CACS/FUNDEB- e dá outras providências

Categoria: Decretos Número: 4563 Data: 05/11/2019 09:45

Ementa

Altera o decreto n° 4560 de 24 de outubro de 2019 e dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério-CACS/FUNDEB- e dá outras providências