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Altera os Decretos 800, de 21 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento do FUNDEF, e 869, de 23 de maio de 2003, que dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências

Detalhes do ato normativo publicado no portal

Ativa

Altera os Decretos 800, de 21 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento do FUNDEF, e 869, de 23 de maio de 2003, que dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências

Categoria: Decretos Número: 1114 Data: 15/04/2004 07:30

Ementa

Altera os Decretos 800, de 21 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento do FUNDEF, e 869, de 23 de maio de 2003, que dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências