“Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de órgão do Poder Executivo e dá outras providências.”

Detalhes do ato normativo publicado no portal

Ativa

“Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de órgão do Poder Executivo e dá outras providências.”

Categoria: Decretos • Número: 4831 • Data: 05/01/2021 09:55

Ementa

“Dispõe sobre a exoneração
e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de
órgão do Poder Executivo e dá outras providências.”

Arquivos da legislação

“Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de órgão do Poder Executivo e dá outras providências.”

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