Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 131
Exonera a pedido o Servidor que específica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 132
Exonerar a pedido o Servidor que específica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 133
Exonera a pedido o Servidor que específica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 134
Exonerar a Servidora que específica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 135
Nomeia a servidora Sra. Juliana Petri, para o cargo em comissão de assistente de departamento, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 293
Cria Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 294
Concede anistia das multas e a correção monetária que incidirem sobre os tributos de competência do Município de Itaquiraí, lançados no exercício de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 124
(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)
Categoria: Decretos
Número: 125
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 125
Decreta feriado municipal o dia 12 de maio e dá outras providências
