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TRANSPARÊNCIA COVID-19

Geral

29 de Junho de 2021,
Redação

TRANSPARÊNCIA COVID-19

Transparência das informações COVID-19 em cumprimento a Lei 13.979/2020.

Espaço de divulgação de procedimentos de contratação de bens e serviços voltados ao combate à pandemia do COVID-19 bem como da Legislação emitida pelo Município de Itaquiraí - MS.

- Compras diretas referente ao Covid-19

- Contratos referente ao Covid-19

- Empenhos referente ao Covid-19

- Licitações referente ao Covid-19

- Receitas referente ao Covid-19

Para mais detalhes, acessar o link: <https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-108/recursos.faces> ícone COVID-19.

ABAIXO SEGUE OS ARQUIVOS DE LEGISLAÇÃO E ANEXOS COVID-19

Arquivos

Decreto 5035/2021 - 30/09/2021 - Susbtitui membros da Comissão de Monitoramento no combate e enfrentamento da COVID-19 na implantação do protocolo volta às aulas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí - MS

Decreto 5005/2021 - 30/07/2021 - Nomeia Comissão de Monitoramento no combate e enfrentamento da COVID-19 na implantação do protocolo volta às aulas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí - MS

Decreto 5007/2021 - 30/07/2021 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Decreto 4983/2021 - 25/06/2021 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Decreto 4969/2021 - 02/06/2021 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Decreto 4967/2021 - 28/05/2021 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Decreto 4966/2021 - 26/05/2021 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Decreto 4949/2021 - 29/04/2021 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Decreto 4943/2021 - 15/04/2021 - Altera toque de recolher como medida de prevenção à COVID-19 e em observância ao Decreto Estadual nº 15.644/2021, no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Decreto 4931/2021 - 03/04/2021 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Decreto 4929/2021 - 25/03/2021 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Decreto 4918/2021 - 11/03/2021 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Decreto 4908/2021 - 03/03/2021 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Decreto 4839/2021 - 08/01/2021 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS.

Decreto 4809/2020 - 02/12/2020 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS.

Decreto 4785/2020 - 10/11/2020 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS.

Decreto 4780/2020 - 03/11/2020 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas Unidades da Rede Municipal de Ensino.

Decreto 4766/2020 - 05/10/2020 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Decreto 4759/2020 - 28/09/2020 - Institui a Comissão Municipal de Biossegurança decorrente da Pandemia da Covid-19, no âmbito da Educação.

Decreto 4750/2020 - 10/09/2020 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas Unidades da Rede Municipal de Ensino

Decreto 4749/2020 - 09/09/2020 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS.

Decreto 4723/2020 - 13/08/2020 - Declara estado de calamidade pública, no Município de Itaquiraí e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19).

Decreto 4721/2020 - 04/08/2020 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS

Decreto 4717/2020 - 30/07/2020 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas Unidades da Rede Municipal de Ensino.

Decreto 4715/2020 - 22/07/2020 - Prorroga os decretos 4710/2020 e 4711/2020.

Decreto 4711/2020 - 13/07/2020 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS.

Decreto 4710/2020 - 04/07/2020 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS.

Decreto 4702/2020 - 30/06/2020 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas Unidades da Rede Municipal de Ensino.

Decreto 4696/2020 - 25/06/2020 - Suspende o atendimento da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Decreto 4693/2020 - 20/06/2020 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS.

Decreto 4690/2020 - publicado 04/06/2020 - Prorrogado o Decreto 4642/20.

Decreto 4689/2020 - publicado 04/06/2020 - Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS.

Decreto 4685/2020 - 18/05/2020 - Prorrogado o Decreto 4642/20 e 4647/2020.

Decreto 4680/2020 - 16/04/2020 - Prorrogado o Decreto 4647/2020.

Decreto 4679/2020 - 28/04/2020 - Antecipa o período do Recesso Escolar.

Decreto 4674/2020 - 17/04/2020 - Disciplina as atividades de embarque e desembarque de embarcações náuticas nas rampas públicas e rampas particulares do Porto Santo Antonio e Praia da Amizade, visando a prevenção e enfrentamento ao coronavírus/COVID19 .

Decreto 4672/2020 - 16/04/2020 - Prorrogado o Decreto 4647/2020.

Decreto 4668/2020 - 17/04/2020 - Altera o Decreto 4572/2019 Prorroga o vencimento da 2ª e 3ª parcela do IPTU 2020.

Decreto 4667/2020 - 13/04/2020 - Prorrogado o Decreto 4643/2020.

Decreto 4660/2020 - 08/04/2020 - Regulamenta a prorrogação por 60 dias do prazo de validade dos Alvarás Sanitários emitidos pelo Município de Itaquiraí -MS.

Decreto 4658/2020 - 07/04/2020 - Suspende o acesso as rampas do Porto Santo Antonio e Praia da Amizade.

Decreto 4655/2020 - 03/04/2020 - Prorroga o Decreto 4642/2020.

Decreto 4647/2020 - 27/03/2020 - Declara situação de emergência no Município de Itaquiraí - MS e define medidas de prevenção ao COVID-19.

Decreto 4645/2020 - 25/03/2020 - Regulamenta a prorrogação por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CPEND), ambas relativas à Créditos Tributários FEDERAIS e à Dívida Ativa da União,e PRORROGA a validade das Certidões Negativas de Débitos e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas, ambas relativas à Créditos Tributários MUNICIPAIS perante o Município deItaquiraí -MS, para todos os órgãos da Administração direta, indireta, fundos e fundações da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, para fins de habilitação em licitações e ao efetuar pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral.

Decreto 4644/2020 - 23/03/2020 - Declara situação de emergência no Município de Itaquiraí - MS e define medidas de prevenção ao COVID-19.

Decreto 4643/2020 - 22/03/2020 - Declara situação de emergência no Município de Itaquiraí - MS e define medidas de prevenção ao COVID-19.

Decreto 4642/2020 - 17/03/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do municipio de Itaquiraí para a PREVENÇÃO do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2).