CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

Criado através da Lei nº 243/1997 revogada pela Lei nº 397/2006 e dada nova redação pela Lei nº 646/2016.

Conselheiros nomeados:

Segmento Governamental: Secretaria Municipal de Assistência Social: Monica Souza (Decreto nº 5618/2025 – 06/03/25)
Segmento Governamental: Secretaria Municipal de Educação: Lourdes Somariva (Decreto nº 5618/2025 – 06/03/25)
Segmento Governamental: Secretaria Municipal de Saúde: Lucilene Aparecida da Silva (Decreto nº 5980/2026 – 09/06/26)
Segmento Não Governamental: APAE: Dilma Rodrigues (Decreto nº 5618/2025 – 06/03/25)
Segmento Não Governamental: Trabalhadores da área: Simone Nogueira Pinho (Decreto nº 5618/2025 – 06/03/25)
Segmento Não Governamental: Usuários e Organizações: Vanda Luci Fernandes dos Santos (Decreto nº 5618/2025 – 06/03/25)

Decreto nº 5618/2025: link <https://cdn1.itaquirai.ms.gov.br/uploads/legislation_file/file/4850/decreto_5618.pdf>