Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 824
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3098
Nomeia a Srª. Jéssica Oliveira da Rocha, para provimento do cargo de Recepcionista Sub Judice, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 827
Aprova o Regimento da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Mato Grosso do Sul
Categoria: Portarias
Número: 825
Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3096
Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
Categoria: Decretos
Número: 3095
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Srª. Géssica Diel Zorteia, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3094
Altera a Comissão para fins que especifica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3065
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 3089
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Soares da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 823
Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências
