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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 437
Número
437
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos servidores abaixo relacionados

Legislação 438
Número
438
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação a titulo de Produtividade, pelo desempenho da função de Motorista de Ambulância, sobre o vencimento de seu cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos servidor Sr. Joel Ferreira dos Santos Filho

Legislação 439
Número
439
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao servidor Antonio Celestino dos Santos Neto, e da outras providências

Legislação 441
Número
441
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao servidor Sr. Luiz Carlos Barbosa Torres, e da outras providências

Legislação 442
Número
442
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao servidor Sr. Antonio Coelho Belo, e da outras providências

Legislação 443
Número
443
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designar a servidora Lucy Margarene Rozo Zampiva, nomeada no cargo de Diretora de Departamento, a responder em caráter provisório pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulher

Legislação 2429
Número
2429
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Legislação 2428
Número
2428
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí - MS - JARI e da outras providências

Legislação 2427
Número
2427
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e da outras providências

Legislação 2416
Número
2416
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2453
Número
2453
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2452
Número
2452
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido Servidor Municipal