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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2253
Número
2253
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Cleonice Pereira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 2255
Número
2255
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara ponto facultativo na data que menciona

Legislação 2254
Número
2254
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 2256
Número
2256
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia comissão para fim que especifica e dá outras providências

Legislação 2257
Número
2257
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia comissão para fim que especifica e dá outras providências

Legislação 2258
Número
2258
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia comissão para fim que especifica e dá outras providências

Legislação 132
Número
132
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Sra. Sirlete Augusto Lopes, do Cargo em Comissão, e dá outras providências 

Legislação 133
Número
133
Ano
2012
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Sirlete Augusto Lopes, servidora efetiva do Estado de Mato Grosso do Sul, cedida ao Município, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Legislação 525
Número
525
Ano
2012
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2013 a 2016

Legislação 524
Número
524
Ano
2012
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e Secretários Municipais, para vigorar no período de 01/01/2013 a 31/12/2016

Legislação 2246
Número
2246
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a afetação de área pública de Itaquiraí - MS para Uso Especial e dá outras providências

Legislação 2250
Número
2250
Ano
2012
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a candidata aprovada no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único, para provimento no respectivo cargo