Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 649
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de Terras que especifica e dá outras providências correlatas
Categoria: Decretos
Número: 4037
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Noeme Martins da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4026
Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do exercício de 2016 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4036
Declara Estado de Emergência, nas áreas agrícolas do Município de Itaquiraí/MS, atingidas pelo longo período de estiagem e altas temperaturas, nos meses de Março e Abril de 2016, que especifica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 840
Prorroga Prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4035
Interrompe a Licença e autoriza o retorno da Servidora Srª. Carla Gracielle Santin Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Agente de Limpeza, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4032
Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí-ITAQUI-PREV e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 836
Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4025
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4019
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
