Legislações

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Profissional de Educação Física, Servidor Sr. Rickson Julio da Silva

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo discriminados, e da outras providências

Designar para exercer a função de Secretária de Escola, a servidora Sra. Sueli de Fátima Chereda Batista, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo

Designar para exercer a função de Secretária de Escola, a servidora Sra. Valdenira Carminatti da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo

Convocar para execício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Constitui Comissão Especial de Levantamento e Avaliação que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí – CMDR e da outras providências