Legislações

Constitui Comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos

Homologa Laudo, nomeia leiloeiro administrativo e dá outras providências

Estabelece normas especiais que autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de apoio e incentivo à atividade

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Carlos Lopes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Terezinha Sutil de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Designar a servidora Sra. Ana Lia Lourenço Gomes, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer a função de coordenadora Pedagógica, e da outras providências

Designar a servidora Sra. Cássia Marques Santana, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer a função de coordenadora Pedagógica, e da outras providências

Designar a servidora Sra. Celi Aparecida Gonçalves, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer a função de coordenadora Pedagógica, e da outras providências

Designar a servidora Sra. Eliane Melquiades Vieira Veríssimo, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer a função de coordenadora Pedagógica, e da outras providências

Designar a Sr. Elizabete Gomes Paiva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica no Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe