Legislações

Convocar a Professora Sra. Franciele dos Santos, para lecionar na Escola Municipal, Santa Rosa, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Fatima Maria Cabral, para lecionar na Escola Municipal Jair Alves da Costa, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Heliane Helena da Silva, para lecionar no Programa Brasil Alfabetizado, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Divina Vidot, do cargo de Professora, feito através da Portaria nº 56 de 1 de Fevereiro, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Loudes Gomes Matos, do Cargo de Professora, feita através da Portaria nº 59 de 1º de Fevereiro, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Marlene Pereira Kamakura, do Cargo de Professora, feita através da Portaria nº 62 de 1º de Fevereiro, e dá outras providências

Regulamenta a Lei Complementar n° 036, de 29 de dezembro de 2009, dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Serviços, a Declaração Eletrônica do Responsável Tributário, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a Nota Fiscal de Serviços Padronizada, o Recibo Provisório de Serviço, a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Eliane Aparecida Amaro da Silva, para lecionar na Educação Infantil, C.E.I Sítio do Pica-Pau Amarelo, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Cleide Normélia Gonsalves, do Cargo de Professora, feita através da Portaria nº 143 de 1º de Fevereiro, e dá outras providências

Considerando a necessidade de criação de uma equipe para preparação do Plano Diretor Participativo, com desígnio de haver maior mobilização, comunicação e participação dos munícipes

Revogar a convocação da Servidora Sra. Maria Navarro de Oliveira, do Cargo de Professora, feita através da Portaria nº 61 de 1º de Fevereiro, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora Sra. Prediva Soares da Silva, do Cargo de Professora, feita através da Portaria nº 63 de 1º de Fevereiro, e dá outras providências