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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 517
Número
517
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Bioquímica, Servidora Sra. Sonia Regina Mrycska Voigt, e da outras providências

Legislação 518
Número
518
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Odontóloga, Servidora Sra. Cássia Regina Pisarro Basso, e da outras providências

Legislação 519
Número
519
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre vencimento base, ao ocupante do Cargo em Provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Servidor Sr. Sergio Aparecido Pupo, e da outras providências

Legislação 520
Número
520
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo discriminados, e da outras providências

Legislação 2485
Número
2485
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Roseir Monteiro Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1° ao 5° Ano, e da outras providências

Legislação 2484
Número
2484
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para a gestão de 2013/2015, dando outras providências

Legislação 515
Número
515
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento base , aos servidores efetivos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, ocupantes do cargo de Motorista

Legislação 516
Número
516
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Alterar a gratificação de função, sobre o vencimento base, dos servidores abaixo discriminados, com os respectivos percentuais

Legislação 514
Número
514
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para execício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria

Legislação 2482
Número
2482
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Leandro Alves Rocha, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador, e da outras providências

Legislação 2481
Número
2481
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Severino Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Diverso, e da outras providências

Legislação 513
Número
513
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Colocar o servidor efetivo pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itaquiraí-MS, Sr. Jéferson Melquiedes Damasceno, á disposição da Associação APLINI, e da outras providências