Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4041
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2016 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4040
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4066
Dispor inerente a aprovação da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí/MS para o exercício de 2017 para fins de IPTU e ITBI da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4063
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4062
Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4060
Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4061
Dispõe inerente a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores de Itaquiraí -MS exercício 2017 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4059
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal
Categoria: Portarias
Número: 858
Revogar a Convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 857
Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Leandro Vieira da Silva, e da outras providências
