Legislações

Regulamenta os procedimentos para encaminhamento de solicitações de compras e dá outras providências

Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal do primeiro escalão, segundo escalão e cargos em comissão, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Pedro Pires dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Edson João Medeiros Cardoso, ocupante do cargo efetivo de Médico, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e da outras providências

Exonerar a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do Presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo

Regulamenta os artigos 36 e 37 da Lei Complementar n° 20/2006 - Estatuto do Magistério de Itaquiraí MS e dá outras providências

Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 - Estatuto do Magistério de Itaquiraí MS e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeação da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE