Legislações

Exonerar a pedido da servidora que especifica e da outras providências

Nomear a Sra. Cleodenice Simonetto, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências

Altera o nome de Alguns membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itaquiraí - COMDEC, através da portaria 336/2005, e dá outras providências

Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo

Nomear o Sr. Julio Cezar Sanches Nunes para ocupar o Cargo em Comissão, e dá outras providências 

Convocar a Professora Sra. Cinara Santin, para lecionar no CEI. Pequeno Príncipe, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Valdete da Silva Machado, para lecionar no CEI. Pequeno Príncipe, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Vera Antonia Monteiro, para lecionar no EJA, e dá outras providências

Convocar a Professora Sra. Gislaine Correa Julio, para lecionar no CEI. Pequeno Príncipe, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano, que específica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis que específica e da outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 410 de 11 de Maio de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho  Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências