Legislações

Dispõe sobre a criação das extensões rurais da Escola Municipal Santa Rosa e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luzia Pinho, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Eva Aparecida da Silva Ramos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Cria ao Orçamento Programa 2012 do Município de Itaquiraí - MS, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itaquiraí - MS (ITAQUI-PREV) no valor de R$ 1.716.000,00, à unidade orçamentária que menciona

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Solange Sena Esteves Machado, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Douglas Faria, do Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear a Sra. Ana Romilda Teixeira Tirado, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Nomear a Servidora Sra. Cleonice Eliane Fantin, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras que específica e da outras providências