Legislações

Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação de membros dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consulta e Comissão de Recursos Fiscais

Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providências

Revogar a Designação da Servidora Sra. Maristela Portela, da função de Coordenadora Pedagógica, e da outras providências

Concede Afastamento ao Servidor Sr. Eli Cleiton Viena, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Designar o servidor Andércio Alves da Silveira, nomeado no cargo de Diretor de Departamento, a responder em caráter provisório pelo Departamento de Transporte e Trânsito do Município 

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Orientadora Educacional, Servidora Sra. Lucimar de S. Fávaro, e da outras providências

Estabelece Ponto Facultativo nos órgão e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos servidores abaixo relacionados

Conceder gratificação a titulo de Produtividade, pelo desempenho da função de Motorista de Ambulância, sobre o vencimento de seu cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos servidor Sr. Joel Ferreira dos Santos Filho

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao servidor Antonio Celestino dos Santos Neto, e da outras providências